Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.